Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Banco de Tecido Ocular
Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019,
dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
11 Atos Normativos
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Córnea (CTECa), a que se
reporta a Resolução SS n° 6, de 08 de Fevereiro de 2019, dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a realização de Convocação Pública a que alude o § 3º do Artigo 6º da Lei Complementar nº 846, de 04.06.1998, e dá providencias correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Designa a partir de 27-02-2019, Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Torna sem efeito Resolução SS 98, de 08 de Outubro de 2012
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 97, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 98, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 99, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 100 - Rep, de 05 de Julho de 2021
É citada por Resolução SS 127, de 17 de Agosto de 2021
É citada por Resolução SS 128, de 17 de Agosto de 2021
Dispõe sobre a constituição da Câmara Técnica Estadual de Bancos de Tecido Ocular Humano (CTEBTOH), a que se reporta a Resolução SS - 114, de 29-09-2014, republicada em 09-10-014, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 133, de 28 de Dezembro de 2015
Fica designado o servidor Agenor Spallini Ferraz, como Coordenador do Sistema Estadual de Transplantes, no âmbito da Pasta.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Tornou-se sem efeito por Resolução SS 19, de 01 de Março de 2019
Disciplina a sistemática de acesso e utilização das páginas da WEB pertinentes ao Sistema Estadual de Transplantes - SET, estabelecendo providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
Dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Revoga Resolução SS 151, de 13 de Agosto de 2010
É citada por Resolução SS 157 - Rep, de 21 de Maio de 2007
Foi alterada por Resolução SS 267 - Rep, de 19 de Julho de 2007
Foi revogado por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003
É citada por Resolução SS 157, de 21 de Maio de 2007
Foi alterada por Resolução SS 267, de 19 de Julho de 2007
Altera a redação do artigo 2º da Resolução SS 128/2003, que dispõe sobre a estrutura organizacional e operacional do Sistema Estadual de Transplantes de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi alterada por Resolução SS 128, de 31 de Dezembro de 2003